Pais de crianças especiais enfrentam preconceito ao tentar vaga em escolas

O Liberal
05/02/2004

"Só as leis não são suficientes: construir esse novo perfil de uma educação que promove a igualdade observando as diferenças só será possível a partir de uma mudança cultural"

Aline Monteiro

"Não trabalhamos com esse tipo de criança". A frase já foi ouvida pelo engenheiro mecânico Mauro Oliveira e pela esposa, a pedagoga Cristina Oliveira, em mais de uma escola em que tentaram matricular o filho Gabriel, 12 anos, portador da Síndrome de Down. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garantem o direito a uma educação inclusiva. As escolas das redes pública e privada têm, desde 2002, a obrigação de considerar as necessidades especiais dos estudantes. Mas para Mauro, sua experiência prova que só as leis não são suficientes: construir esse novo perfil de uma educação que promove a igualdade observando as diferenças só será possível a partir de uma mudança cultural.

"O Gabriel já freqüentou escolas em que a professora dizia para a assistente não perder tempo com ele, porque ele não aprendia, e já teve professoras maravilhosas, que davam toda a atenção, adoravam ele e perguntam por ele até hoje. As escolas têm que ter direcionamento para a educação inclusiva, mas acho que é também uma questão de posicionamento pessoal. Se não houver a conscientização das pessoas, não vai haver inclusão", diz o engenheiro.

O casal sempre procurou vaga para o filho em escolas particulares, buscando melhor qualidade de ensino. Mauro diz que muitas vezes as negativas são veladas e que sente um temor das escolas quanto às limitações do filho e dos próprios técnicos. Ano passado, Gabriel freqüentou uma escola especial, por orientação da psicóloga que o atende. Mas este ano os pais querem colocá-lo numa turma regular. "A escola não é só para aprender os conteúdos. A socialização também é importante. O Gabriel ganhou muito com isso quando estudou em turmas regulares."

Foi pensando nisso que o casal resolveu se empenhar na Associação Paraense de Síndrome de Down (APSDown), que no ano passado deu o primeiro passo para a abertura de uma discussão do Ministério Público com as escolas particulares de Belém quanto à inclusão, em busca de um termo de ajustamento de conduta. Isso já gerou a criação de um fórum permanente de discussão sobre educação especial dentro do Sindicato das Escolas Particulares do Pará.

A vice-presidente do sindicato e coordenadora do fórum, Suely Menezes, diz que "quase todas as escolas" de Belém estão atendendo a alunos portadores necessidades especiais, mas a adaptação ainda é lenta, pelo investimento que significa. "É preciso ter salas de recursos, profissionais especializados, alunos surdos precisam de professores intérpretes.

Algumas escolas não vão se adaptar nunca por conta das dificuldades financeiras. Também é preciso ser coerente ao fazer a inclusão, atender a todos os lados. Em muitos casos, essas crianças passam muito tempo fora da escola. Como inserir um jovem de 15 anos em uma turma de crianças de 5 anos? Mesmo que ele tenha dificuldades cognitivas, é um adulto."

Suely Menezes diz que desde setembro de 2003 as escolas particulares estão discutindo a questão em reuniões quinzenais e que ainda existe muito medo da inclusão. "Os pais querem resultados e as escolas ainda estão pouco instrumentalizadas. Elas vão ter que aprender a lidar com isso."

A dona-de-casa Lucidéa Vilela diz que sempre teve dificuldades para conseguir vagas para o filho Wallace, 14 anos, portador da Síndrome de Down. Ano passado, tentou matriculá-lo na escola Maria Estelita Barbosa (conveniada com a Secretaria Executiva de Educação), perto de onde mora, no Conjunto Maguari. "Me disseram que não podiam aceitá-lo, mas não me disseram onde procurar vaga. Acabei matriculando ele numa escola particular, onde pagava R$ 70. Ele ficou lá três meses, aí chegou em casa dizendo que a professora tinha batido no rosto dele. Tirei ele de lá. Em casa, ninguém bate nele. Este ano, ainda não procurei, porque ele está doente e vai precisar de uma cirurgia cardíaca. Me preocupo muito com a educação dele, mas a saúde vem primeiro", diz Lucidéa, que tem uma filha surda, Sílvia Regina, 36. A moça é analfabeta. "Ela freqüentou a Fundação Pestalozzi dos 8 aos 30 anos, mas só aprendeu a escrever o nome dela. Disseram que era assim mesmo, lento."

A lei é clara. Nenhuma escola, pública ou particular, pode negar matrícula a aluno portador de necessidades especiais sob justificativa de falta de estrutura para atendimento. A Resolução Nº 2 do Conselho de Educação Básica, de 11 de setembro de 2001, diz que a implementação das diretrizes nacionais para a educação especial na Educação Básica é obrigatória desde 2002.

As escolas devem se adaptar às necessidades da demanda. A indicação da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação é de que, se houver a negativa, os responsáveis podem fazer a denúncia às secretarias de Educação e ao Ministério Público.

Mas o próprio Ministério da Educação prevê a adaptação como um processo lento. Desenvolveu um projeto de educação inclusiva que começou em 2003 e continua até 2006, para a capacitação de 300 educadores e assessoramento da implementação da educação inclusiva em 128 municípios-piloto, que se tornarão multiplicadores. No Pará, serão trabalhados Santarém, Marabá, Belém, Redenção, Altamira e Itaituba.


Escolas da rede municipal encaminham para equoterapia

Todas as 59 escolas de Ensino Fundamental e as 34 unidades de Educação infantil da rede municipal de Belém estão matriculando alunos com necessidades especiais. Segundo a secretária municipal de Educação, Luciene Medeiros, após a finalização da matrícula no dia 3 de fevereiro, os casos serão avaliados e, além de freqüentarem as turmas regulares, esses alunos deverão ser encaminhados para os serviços complementares, como o programa de equoterapia, realizado em parceria com o Centro Hípico, e o atendimento na Clínicas de Fonoaudiologia da Universidade da Amazônia.

Luciene Medeiros diz que alunos com necessidades especiais têm prioridade de vagas na rede municipal, assim como crianças em risco social, e que todos estão sendo matriculados em turmas regulares desde 1997. "Em 1997, criamos uma equipe de educação especial. Trabalhamos partindo da idéia de que todos nós temos necessidades educativas especiais, mas que existem crianças que têm dificuldades mais acentuadas. As crianças são diferentes, mas todas têm capacidade de aprender. Em 2003, inserimos 400 crianças com necessidades especiais. Todos os professores da rede também já passaram por cursos."

Na rede estadual, as matrículas estão sendo feitas dentro do calendário normal, iniciado no último dia 26, nos pólos estabelecidos pela Secretaria Executiva de Educação. Não existe um número de vagas determinadas, exceto nas unidades especializadas de atendimento. São três ligadas à Seduc (Astério de Campos, que atende a alunos surdos, Álvares de Azevedo, para alunos cegos ou com baixa visão, e Yolanda Martins, para alunos com déficit cognitivo) e outras sete conveniadas com instituições particulares. "Estamos adequando os serviços de acordo com a demanda. Em cada pólo, temos técnicos do Departamento de Educação Especial (Dees) preparados para atender aos responsáveis. Eles vão avaliar a documentação e encaminhar as crianças para turmas regulares ou para o atendimento em unidades especializadas, de acordo com a necessidade", explica Cléa Galvão, funcionária da Divisão de Programas do Dees e coordenadora do programa de capacitação de professores Conhecer para Acolher.

Mais próxima da realidade, Cléa Galvão diz que a rede estadual está fazendo capacitação gradativa de seus professores, à medida em que eles vão entrando em contato com alunos com necessidades especiais. Os cursos são anuais. No ano passado, 700 professores foram capacitados. "O programa Conhecer para Acolher não é só voltado para que os professores aprendam a lidar com alunos especiais. É para que eles possam melhorar as estratégias de ensino e sua proposta pedagógica como um todo."

Este ano, há uma turma de outros 1.100 professores atuantes em cerca de 200 escolas na região metropolitana, que se formarão em setembro. "No ano passado, trabalhamos a inclusão em 42 escolas da rede estadual. Este ano, esperamos aumentar este número", diz Cléa. (A.M.)


Mapa da exclusão

Segundo os dados do Censo Demográfico 2000 do IBGE, dos 61 milhões de crianças e adolescentes, 2,9 milhões apresentam algum tipo de deficiência. O Censo Escolar de 2002 demonstra que 240.549 desses jovens estavam matriculados em escolas especializadas ou em classes especiais de escolas regulares, 46.831 estavam matriculados em classes comuns do ensino regular, com suporte de sala de recursos, sendo 350 em creches/estimulação precoce; 1.778 na pré-escola; 185 em classes de alfabetização e 44.518 no Ensino Fundamental; 55.569 alunos estavam em classes comuns do ensino regular, sem o suporte de sala de recursos.

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