Boletins

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Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001.
[28/01/2008]

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2001
[15/01/2008]

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Fiscalização do Trabalho no exercício da atividade de fiscalização do trabalho das pessoas portadoras de deficiência

Portaria nº 772, de 26 de agosto de 1999
[15/01/2008]

Trabalho do deficiente em entidades sem fins lucrativos, de natureza filantrópica de comprovada idoneidade, ou em empresas tomadoras de seus serviços.

Livro acessível - boletim Janeiro 2008
[10/01/2008]

Movimento Pelo Livro e Leitura Acessíveis lança boletim para anunciar as boas notícias de sua luta

Alguns assuntos a serem abordados no CODDEDE
[18/12/2007]

Luís Maurício, vice presidente do CODDEDE, apresenta propostas a serem avaliadas pelo conselho

Carta aberta ao Congresso pede ratificação de Convenção da ONU
[11/12/2007]

Documento das Nações Unidas precisa de 20 assinaturas; até agora só 11 países se manifestaram

Decreto 6215, de 26 de setembro de 2007
[04/10/2007]

Estabelece o compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências

Decreto 6214, de 26 de setembro de 2007
[04/10/2007]

Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada e dá outras providências

Conade Informa nº4
[14/09/2007]

Livro acessível, estatuto da pessoa com deficiência e notebook para cegos são alguns dos assuntos tratados

Portaria Normativa Interministerios nº18, de 24 de abril de 2007
[04/09/2007]

É criado o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Socia

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