Diversidade, desigualdade e deficiência de oportunidades

Jornal Valor Econômico
16/09/2003

Na democracia racial brasileira todos tem a mesma cor. Só que os mais escuros vendem chicletes no sinal para os claros?

Marcelo Côrtes Neri*

Obleu, blanc et rouge está associado aos ideais da revolução francesa: solidariedade, igualdade e fraternidade. Mas se fosse para associar atributos ao nosso verde e amarelo, o que você escolheria?

Eu diria diversidade e desigualdade. Desigualdade é uma marca brasileira que tem passado incólume ao longo dos séculos. Amarelo do ouro extraído, inicialmente por índios, depois por escravos africanos, os últimos a serem libertados do hemisfério ocidental. Somos o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Já a diversidade brasileira foi comparada a um caldeirão fervente de raças e crenças. Na nossa pseudo-democracia racial todos são da mesma cor, digamos verde. Só que os verdes mais escuros costumam morar em barracos e subir no elevador dos fundos dos prédios dos verdes claros. A toda hora repetimos, como se para convencer a nós mesmos, que aqui não existe discriminação. Parodiando Caetano Veloso, no Brasil branco é verde, preto é verde e os verdes escuros são pobres.

O combate à desigualdade passa por reconhecer diferenças e impedir que estas diferenças se traduzam em desigualdades. Diversidade não deve ser sinônimo de adversidade para os diferentes. O que pode ser feito para colocar grupos excluídos como mulheres negras e/ou deficientes em situação de igualdade com o restante da população? São válidas políticas que usem a desigualdade inicial para conseguir a equidade? Isto significaria tratar os desiguais na medida da sua desigualdade. Como nivelar o campo de jogo entre pessoas diferentes?

Para não ficarmos nas generalidades, vejamos o grupo das pessoas com deficiência, pioneiro em algumas conquistas sociais. Enquanto a sociedade brasileira começa a debater a implementação de cotas para afro-descendentes, já existe uma lei de cotas em operação para pessoas com deficiência. A política de assistência social constitui outro exemplo do pionerismo das pessoas com deficiência. A Constituição brasileira garante um salário mínimo mensal àquelas com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo, critério de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Cabe notar lembrar diferenças entre grupos do temas diversidade. A deficiência é uma característica adquirida assim como, por exemplo, a pobreza ou a idade. Todos os cidadãos são passíveis de adquirir alguma deficiência física ou mental ao longo do seu ciclo de vida, em particular durante a velhice quando 49,6% das pessoas com mais de sessenta anos possuem algum tipo de deficiência no sentido amplo. Outra possibilidade é a pessoa ter um filho com deficiência - 2,3% das crianças até quatro anos possuem deficiência. A proteção social aos deficientes ao contrário daquela ligada a outros grupos como afro-descendentes está mais ligada a noção de risco, e não só como mudanças distributivas para grupos com atributos fixos. Em outras palavras, estamos falando de seguro social no sentido literal de proteção contra choques adversos.

As políticas existentes para inclusão das pessoas com deficiência atacam tipicamente conseqüências, e não as causas da baixa empregabilidade. É preciso pensar ações complementares que forneçam as motivações para a pessoa com deficiência avance de maneira mais autônoma e independente. Uma idéia é fornecer um adicional de renda, além do piso constitucional, condicionado ao investimento das pessoas com deficiência em sua educação. Os dados demonstram que apesar das pessoas com deficiência ganharem em média 100 reais a menos que o conjunto de ocupados (529 reais contra 628 reais), a taxa de retorno da educação das primeiras é 67% maior, o que reflete a escassez relativa de educação neste segmento. A escolaridade média daqueles com deficiência está um ano abaixo dos demais. A proporção daqueles que nunca freqüentaram a escola é 32% maior entre os deficientes.

Investimento maciço em educação é a melhor forma de diminuir de maneira persistente os diferenciais de salários e renda entre as pessoas com e sem deficiência. Esta inovação de transferências condicionais de renda colocaria as políticas compensatórias para as pessoas com deficiência em linha com a prática mais moderna na linha do bolsa-escola. A iniciativa facilitaria uma reclamação freqüente das empresas frente às políticas de cotas: a carência de um contingente de pessoas com deficiência com as qualificações necessárias.

Uma sugestão final de aprimoramento das políticas voltadas às pessoas com deficiência seria introduzir a possibilidade de colateralização dos benefícios sociais pelo menos no que tange a aquisição de equipamentos corretores de deficiência. Na prática, se permitiria a antecipação de alguns dos benefícios para financiamento de próteses, órteses, aparelhos de audição, óculos etc. A parcela da renda vinda do estado para as pessoas com deficiência pobres é de 30% contra 16% do conjunto da população.** No caso do BPC a maior parte dos recursos são pagos por instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil. O custo administrativo adicional para transformar o pagamento rotineiro destes benefícios em mecanismo de crédito é desprezível. As informações já cadastradas deste público, em particular os fluxos de rendas prospectivos, alguns garantidos pela Constituição, tornam o custo de coleta de informações ou o risco de crédito condicionado às informações já disponíveis particularmente baixos.. O melhor retorno que a sociedade poderá obter de políticas já em operação como BPC e cotas, é permitir que as oportunidades criadas por elas sejam aproveitadas.***


*Marcelo Côrtes Neri , chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, escreve quinzenalmente no Jornal Valor Econômico às terças-feiras. E-mail: mcneri@fgv.br

** Neste caso, o capital do pobre pode ser mais "vivo" que dos demais. Segundo de Soto, o problema do pobre não é só pouca quantidade mas a baixa qualidade do capital. A impossibilidade de realizar determinadas transações como garantias creditícias pela informalidade dos direitos de propriedade "mataria" o capital dos pobres.

*** Os dilemas entre eficiência e equidade na escolha de políticas são afrouxados num contexto com informação e garantias imperfeitas quando os recursos distribuídos são colateralizáveis. Ver artigos de 02/02 e 05/03 de 2002.

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