O que os presidenciáveis têm a dizer sobre educação

Revista Educação
São Paulo-SP, 25/09/2002

Ciro, Lula, Serra e Garotinho dão depoimento sobre o que pretendem fazer na área de educação

Comentário SACI: Apesar de, em nenhum momento, os candidatos à presidência falarem de alunos com deficiência, educação inclusiva ou especial, nós, que acreditamos em uma educação para todos, queremos que a inclusão se faça num ensino com qualidade. É nessa escola, onde todo o potencial do aluno seja percebido, reconhecido e desenvolvido, que queremos nossas crianças.

Por uma nova educação
* Ciro Gomes

Algumas metas: universalizar o ensino médio, capacitar o professor e construir uma escola pública de qualidade

Nos últimos anos, registramos avanços na educação. Temos 97% das crianças brasileiras matriculadas na escola. É um bom começo, mas a qualidade do ensino ainda é muito ruim. Este é um dos setores que merecerão, na área social, prioritária atenção do meu governo. Temos de implementar, imediatamente, um novo paradigma pedagógico em todos os níveis, principalmente no ensino básico. E isto se fará pela ativa participação da sociedade, que será convocada para tornar efetivo o desejo de mudar.
As prioridades da política educacional, aqui resumidas, serão a generalização da escola pública de ensino médio, a reorientação do conteúdo em todos os níveis para transformá-lo num ensino analítico e capacitador, o treinamento do professorado e a construção de um ensino público de qualidade, capaz de atrair a classe média, que será fiadora dessa qualidade.
Manter e ampliar o Fundef para fortalecer a participação do governo federal no financiamento do desenvolvimento e expansão da rede de pré-escolas em todo o país.
Preparar as bases para consolidar um sistema que responsabilize os municípios pelo ciclo fundamental, os Estados pelo segundo ciclo e o governo federal pelas universidades.
Universalizar o ensino médio no prazo de oito anos, construindo escolas em todas as áreas do país onde, além de sua falta maciça, os respectivos Estados não tenham como remediar essa carência no curto prazo.
Implantar Sistema Federal de Treinamento e Retreinamento de Professores e prepará-los para ministrar um ensino que dê ênfase ao cultivo de capacidades para analisar, desenvolver e usar o conhecimento, em substituição ao modelo passivo atual de estudo enciclopédico de informações.
Criar um Fundo Federal que estimule o professor a participar, voluntariamente, de estágios progressivos de qualificação e complementação salarial. Os que obtiverem a pontuação exigida passam a receber complemento salarial; os que não a obtiverem poderão matricular-se num programa de treinamento avançado e, conquistada a pontuação, poderão receber o complemento.
Acabar com o vestibular e substituí-lo por provas aplicadas em cada um dos três últimos anos do segundo ciclo. O estudante concorrerá a um lugar no sistema universitário de acordo com a média das notas obtidas nessas três provas.
Organizar um sistema universitário hierárquico e descentralizado. Cada universidade federal, que se manterá gratuita, será uma fundação autônoma. Haverá universidades com capacidade para estudo avançado e pesquisa, que atrairão os alunos e pesquisadores mais brilhantes. Será instituído um sistema de bolsas para permitir que alunos com os melhores resultados possam sair de suas cidades, morar nas universidades e dedicar-se inteiramente ao estudo.
Implantar um programa agressivo de bolsas de estudo avançado no estrangeiro para acelerar a formação de quadros em setores estratégicos do nosso desenvolvimento. Parte do programa será, porém, reservado aos projetos de estudo apresentados mesmo por quem não estiver envolvido nesses setores.

* Ciro Gomes foi Ministro da Fazenda e é pré-candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República.



Além do bê-á-bá
** Anthony Garotinho

Investimentos governamentais podem gerar uma nova escola,
que atenda às demandas da sociedade em todos os níveis educacionais

Em dez anos, o Brasil reduziu o número de crianças fora da escola, mas amparado em bases de qualidade duvidosa. Ainda que tenha avançado no ensino fundamental, o país continua sendo reprovado em educação infantil e especial e nos ensinos médio, profissionalizante e superior. Os indicadores nacionais de repetência, abandono e distorção idade-série revelam que é necessário adotar políticas que mantenham o aluno na escola, com melhores resultados de aprendizagem. Universalizar o acesso à educação infantil é indispensável para melhorar a qualidade do ensino fundamental.
Foi justamente para aprimorar o ensino oferecido a crianças e jovens que implantamos no Rio de Janeiro o programa Nova Escola, acompanhado pela Unesco. Profissionais da rede pública que ofereceram um ensino de melhor qualidade foram recompensados com gratificações de até R$ 500.
No ensino médio e profissionalizante, a situação é mais grave. As matrículas cresceram 50% nos últimos cinco anos, mas a modalidade, sem financiamento, hoje beira o colapso. O Brasil possui 8 milhões de matrículas no ensino médio, das quais apenas 1,2 milhão na rede particular. O restante é de responsabilidade dos Estados, que atravessam imensas dificuldades para absorver essa demanda com patamares mínimos de qualidade. Isso gera exclusão de jovens e formação acadêmica de baixíssima qualidade.
Apesar de possuir 2,3 milhões de pessoas matriculadas em cursos de graduação, o Brasil tem uma das piores taxas de escolarização de nível superior do continente. As instituições privadas respondem por 65% das matrículas. De cada dez instituições, oito são particulares. A relação candidato/vaga permanece quatro por um há cinco anos. A maioria desses estudantes advém de classes desfavorecidas. Essa realidade se altera quando examinamos o quadro das universidades públicas (75% são egressos do ensino particular). Isso impede a milhares de jovens o acesso ao ensino superior e à conseqüente perspectiva de uma vida melhor. Para reverter esse quadro, ampliamos o Centro de Educação Superior a Distância, criando mais de dez novos pólos regionais e estabelecendo intercâmbio com a Universidade Nacional de Ensino a Distância da Espanha.
É importante ressaltar que o país necessita de uma política de educação que contemple seus macroeixos fundamentais: integração família, comunidade e escola; avaliação do sistema educacional orientando investimentos do setor; ampliação da permanência do aluno na escola; gestão eficiente e participativa; implantação de novas tecnologias educacionais; desenvolvimento de política de leitura; e investimento em remuneração, carreira, capacitação e desempenho do profissional de educação.
A remuneração docente se agrava mais no fim de carreira e de forma mais cruel no ensino médio. Isso faz com que em todo o país haja carência de professor em disciplinas como biologia, física, geografia e matemática.
Com aumento e racionalização dos investimentos no setor (o Brasil gasta pouco mais de 5% do PIB em educação), poderemos construir uma nova escola, capaz de edificar a cidadania e desenvolver valores humanos, preparando as gerações de brasileiros para o trabalho competitivo e a realização pessoal, por meio de uma sociedade crítica e menos injusta.


** Anthony Garotinho foi governador do Rio de Janeiro (PSB/RJ) e é pré-candidato à Presidência da República



Do tamanho do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva

Os desafios da educação são tantos que não há mais dúvidas quanto à importância estratégica de se investir nessa área

A área da educação é um ótimo espelho do tamanho da exclusão, da discriminação, da desigualdade e da injustiça no Brasil. A escolaridade média do brasileiro, de pouco mais de quatro anos, é um indicador importante dessa situação dramática. Para uma população economicamente ativa, de cerca de 80 milhões de brasileiros, temos mais de 20 milhões de analfabetos declarados ou funcionais (IBGE/1999).
Além da tarefa básica e cidadã de acabar com o analfabetismo, os desafios quantitativos e qualitativos da educação no nosso país são de tal magnitude que ninguém pode mais ter dúvidas quanto à importância estratégica dos investimentos nessa área. Todos os elos educacionais, da creche à pós-graduação, têm que ser verdadeiras prioridades e contar com recursos progressivamente ampliados.
Educação e formação são direitos fundamentais, e cabe ao Estado garanti-los a todos, sem discriminação, bem como oferecer ensino de qualidade. Isso exige um cuidado especial com a remuneração, valorização, formação e capacitação permanente dos professores.
É meta do nosso programa de governo promover a educação infantil a um novo estatuto, para que todas as crianças tenham os meios para sua formação intelectual igualmente assegurados. Além disso, deve-se formular uma nova política para o ensino médio que inclua os jovens trabalhadores. Para tanto, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) deve ser ampliado para Fundo de Apoio ao Ensino Básico (Fundeb) e contar com recursos suplementares do governo federal.
Em resumo, nos próximos quatro anos temos a obrigação de universalizar o ensino do nível pré-escolar até o médio e garantir o acesso à creche para todos os filhos de mães trabalhadoras.
Dados do Censo da Educação Superior de 2000 mostram que os jovens das camadas pobres não têm acesso à educação superior pública. Ínfimos 7,7% dos jovens entre 18 e 22 anos freqüentam cursos universitários, o que é uma vergonha para a décima potência econômica do planeta. Destes, cerca de 70% estudam em estabelecimentos privados. O custo é tão alto que apenas os que têm bons empregos ou apoio econômico da família conseguem pagar a faculdade. Como conseqüência, há elevada inadimplência e evasão, até porque o sistema de crédito educativo, que poderia ser uma alternativa, é hoje insuficiente e inadequado.
Por tudo isso, são tarefas inadiáveis a ampliação significativa das vagas nas universidades públicas, a reformulação do sistema de crédito educativo vigente e a criação de Programa Nacional de Bolsas de Ensino Superior (PNBES) para os estudantes carentes que executarão, em contrapartida, trabalhos comunitários junto às suas comunidades.
Pensar grande o futuro do país é ter como objetivo maior construir nos próximos quatro anos uma escola do tamanho do Brasil.



Prioridade absoluta
José Serra

Após expansão quantitativa promovida por FHC, tarefa do
próximo governo deve ser garantir mais qualidade na educação

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil registrou avanços notáveis na educação. Os maiores progressos ocorreram na redução do analfabetismo, na ampliação do ensino fundamental e na diminuição da evasão escolar. A expansão quantitativa, por sua vez, tornou mais visíveis os problemas qualitativos, confirmados pelos instrumentos de avaliação, que, revistos, devem ser aplicados por organismos públicos com o objetivo de contribuir para a sua identificação e superação.
O desenvolvimento tecnológico e o aumento da competitividade – e não apenas no plano internacional – fazem com que a ampliação da cobertura escolar e da escolaridade da população seja insuficiente para o atendimento das necessidades do país e de seus cidadãos. A prioridade, a partir de agora, estará na melhoria da qualidade do ensino.
No que se refere ao ensino fundamental, a melhoria da qualidade passa por uma revisão dos programas de capacitação e atualização dos professores; por uma rediscussão das estratégias de melhoria do fluxo escolar (inclusive quanto à política de progressão continuada); e por um maior controle na aplicação dos recursos do Fundef, para que sejam efetivamente utilizados na melhoria da qualidade do ensino e da remuneração dos professores.
Atualmente, mais de 60% dos recursos vinculados à educação são aplicados no ensino fundamental em virtude de dispositivo constitucional. Isso significa que é preciso buscar fontes de recursos para o financiamento da expansão e melhoria do ensino médio, submetido à dupla pressão da exigência de qualificação da mão-de-obra e de ampliação do número de estudantes que concluem o ensino fundamental. O aumento das vagas no ensino médio, que deve envolver a expansão dos cursos noturnos, não se dará sem investimentos e políticas voltadas à expansão dos equipamentos escolares, do quadro de professores e à qualificação e melhor remuneração dos mesmos. Ênfase especial deve ser dada à elevação da escolaridade e da qualificação dos trabalhadores, tendo em vista as novas exigências do mercado de trabalho e de capacitação para o exercício de atividades autônomas. Isso significa que tanto a escolarização formal quanto programas como os desenvolvidos no âmbito do Planfor devem ser revistos em seus objetivos e estratégias.
O restabelecimento do diálogo com docentes e órgãos administrativos das instituições públicas de ensino superior, notadamente das federais, é urgente, e uma das condições para a abertura de discussões produtivas, com vistas a equacionar os graves problemas que atingem essas instituições e para a definição dos rumos do ensino superior público, diante dos desafios com que nos defrontamos como nação. A revisão do ensino superior deve incluir um maior controle do funcionamento das instituições privadas e o descredenciamento daquelas que continuadamente prestem ensino de má qualidade. A melhoria da qualidade do ensino e da remuneração dos professores não deve se dar ao preço de contenção na expansão das vagas nas instituições públicas. Particular atenção deve ser dada à formação superior de professores para os ensinos fundamental e médio, em especial por meio de cursos noturnos de licenciatura nas áreas de ciências básicas.

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